CHAMAMENTO PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO 002 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 28/12/2023

Hora da abertura: 07:00

Local da abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Informações do objeto

Formação de um banco de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Saúde, visando ao credenciamento como condição de possibilidade para eventual e futura contratação pelo Município de Portalegre/RN, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico - SEMSAB, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Federal nº 8.080/90.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/12/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	AVISO DE LICITAÇÃO - DOU
26/12/2023	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
26/12/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE LICITAÇÃO - FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pela Informação	JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Homologação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO

Andamento

DATA: 26/12/2023 - 13:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES

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TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	1MB
EDITAL	PDF	408KB

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