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CHAMAMENTO PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO 001 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 20/09/2023
Hora da abertura: 07:00
Local da abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Informações do objeto
Credenciamento para habilitação, sem caráter de exclusividade, de laboratórios de protéticos para confecção de próteses dentárias, a fim de atender aos munícipes de Portalegre/RN usuários do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Federal nº 8.080/90.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO - DOU
19/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
19/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pela Informação JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Homologação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 277KB
EDITAL PDF 327KB
ATAS DAS SESSÕES PDF 340KB
TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PDF 304KB
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