CHAMAMENTO PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO 001 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 20/09/2023

Hora da abertura: 07:00

Local da abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Informações do objeto

Credenciamento para habilitação, sem caráter de exclusividade, de laboratórios de protéticos para confecção de próteses dentárias, a fim de atender aos munícipes de Portalegre/RN usuários do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Federal nº 8.080/90.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/09/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	AVISO DE LICITAÇÃO - DOU
19/09/2023	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
19/09/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE LICITAÇÃO - FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pela Informação	JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Homologação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO

Andamento

DATA: 19/09/2023 - 14:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	277KB
EDITAL	PDF	327KB
ATAS DAS SESSÕES	PDF	340KB
TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES	PDF	304KB

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