| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO - FEMURN |
| 27/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES |
| Responsável pela Informação | JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA |
| Responsável pela Adjudicação | JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES |
| Responsável pela Homologação | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA | 11.857.762/0001-25 | VENCEDOR | 1.099,00 |
| PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 | 31.578.656/0001-10 | VENCEDOR | 19.000,00 |