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Lista de licitações.

CHAMAMENTO PÚBLICO: CHAMADA PÚBLICA 001 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 20/02/2024
Hora da abertura: 09:00
Local da abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Informações do objeto
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento da alimentação escolar, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de Portalegre, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - FEMURN
22/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - DOU
22/01/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLCIA - JORNAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Homologação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 496KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 429KB
AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA (FEMURN) PDF 90KB
AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA (UNIÃO) PDF 1MB
AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA (JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO) PDF 1MB
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CP 001.2024 (FEMURN) PDF 128KB
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CP 001.2024 (UNIÃO) PDF 719KB
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CP 001.2024 (JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO) PDF 2MB
ATA DA SESSÃO PDF 533KB
PARECER TÉCNICO - DESCLASSIFICAÇÃO PDF 186KB

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