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CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: CHAMAMENTO PÚBLICO 003 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 17/04/2024
Hora da abertura: 08:00
Eletrônica: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações do objeto
Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico - SEMSAB, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 713 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
16/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DA FEMURN
16/04/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE FATO
16/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação RAILHES MACIEL BARBOSA LUCENA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Homologação REALYSON CRIZANTO OLIVEIRA ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Edital PDF 757KB
Termo de Referência PDF 569KB
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