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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 022 SEMTUC - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/06/2024
Data da divulgação do extrato: 14/06/2024
Data da ratificação: 14/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 14/06/2024
Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DA BANDA “LYNDER SOM” NO TRADICIONAL SÃO JOÃO DA VILA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DA INTEGRAÇÃO SERRANA DE PORTALEGRE/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da escolha do contrato se dá por ato discricionário e se justifica em razão de se tratar de banda consagrada pelo público, como demonstrado no DFD, cujo estilo, música e estética agrada a um grande número de populares, o que garante a atração do grande público e satisfação dos participantes.
Justificativa do preço
O preço da proposta pela banda para apresentação no dia 21 de junho de 2024, por 2h30min (duas horas e trinta minutos), foi de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Esse valor se mostra razoável, pois é compatível com a realização do evento a ser contratado, que ocorrerá em um final de semana. Assim, não há indício de sobrepreço na proposta. Além disso, a banda Lynder Som foi amplamente conhecida e apreciada em nossa região (RN) até cerca de 2003, quando interromperam suas atividades. Durante esse período ativo, eles conquistaram uma reputação sólida e uma base de fãs fiel, o que valoriza sua marca até hoje. O retorno da banda após cerca 15 anos gera um grande interesse e expectativa no público local, que tem uma ligação afetiva com a banda. Essa expectativa é um fator crucial que pode atrair um grande número de pessoas ao evento, contribuindo para o sucesso da apresentação e promovendo a cultura local. Embora a banda “Lynder Som” tenha estado inativa, o valor histórico de suas apresentações, ajustado para a inflação e considerando o impacto econômico do setor cultural, justifica um valor competitivo. Temos como referência um recibo de um pagamento recebido pela banda em 2003 por uma apresentação para outro município, serve como base para contextualizar o valor atual. A contratação de bandas regionais que possuem um histórico de sucesso e estão retornando às atividades tende a ter um custo similar ou até superior ao de bandas ativas continuamente. Isso se deve ao potencial de atrair um público nostálgico e entusiasta, gerando maior retorno para o evento. Como exemplo, para atualizar o valor de um contrato de R$ 10.000,00 (equivalente a uma apresentação, como descrito no Recibo) de 2003 para 2024 usando o IPCA acumulado de 331,78% (Brasil Indicadores) (PortalBrasil), faremos o seguinte cálculo: Valor atualizado = Valor inicial × (1+IPCA Acumulado/100) Substituindo os valores: Valor atualizado = R$ 10.000,00 x (1+ 331,78/100) Valor atualizado = R$ 10.000,00 x 4,3178 Valor atualizado˜R$43.178,00 Portanto, o valor atualizado do contrato de R$ 10.000,00 (equivalente a 1 apresentação) em 2003 para 2024 é aproximadamente R$ 43.178,00. Valorizar e apoiar a volta de bandas regionais renomadas contribui para a preservação e promoção da cultura local, incentivando o desenvolvimento cultural e artístico da região. Este investimento também fomenta a economia local, ao atrair visitantes e gerar movimentação em setores como alimentação, hospedagem e comércio. É importante considerar que o período de inatividade não desvaloriza a qualidade artística da banda. Pelo contrário, o retorno após tantos anos pode representar uma revitalização e renovação do grupo, trazendo novas energias e repertórios que enriquecerão ainda mais a experiência do público.
Fundamentação legal
Art. 74, inc. II, Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS
14/06/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SITE OFICIAL
Responsáveis
Responsável pela Informação MARIA AUCELY COSTA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA Responsável pela Ratificação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400 15.587.254/0001-25 VENCEDOR 10.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 319KB
TERMO AUTORIZATIVO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1KB

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