Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
02/10/2024
Data da divulgação do
extrato:
08/10/2024
Data da
ratificação:
02/10/2024
Data da divulgação da
ratificação:
08/10/2024
Valor estimado: R$
5.000,00 (cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE ARTERIOGRAFIA RENAL EM PACIENTE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, foi solicitado a apresentação de propostas de preço por e-mail, para os seguintes endereços eletrônicos: admcdt@hotmail.com, faturamentocdt@hotmail.com, hospital dr nelson maia Nelson , adm.omsrn@gmail.com, recepcao@nefronclinica.com.br, otokids@yahoo.com, ctosaude_pdf@hotmail.com, multiclinicaeireli@yahoo.com, no dia 29 de agosto de 2024.
Portanto, foram apresentadas duas propostas pelas seguintes empresas: INSTITUTO DO CORACAO WILSON ROSADO LTDA - 07.303.701/0001-49, e ASSOCIACAO HOSPITAL CENTENARIO DE PAU DOS FERROS, CNPJ: 03.616.243/0001-47, apresentando preços compatíveis com os praticados, acrescido de pesquisa realizada no M2A Tecnologia, conforme segue em tabela classificatória:
Empresa/CNPJ Valor
INSTITUTO DO CORACAO WILSON ROSADO LTDA - 07.303.701/0001-49 R$ 5.000,00
ASSOCIACAO HOSPITAL CENTENARIO DE PAU DOS FERROS, CNPJ: 03.616.243/0001-47 R$ 5.500,00
Pesquisa realizada no M2A Tecnologia R$ 5.000,00
Em relação ao preço, afigurasse-nos dentro dos praticados no mercado, fato comprovado por Pesquisa de preço atestado tanto por uma pesquisa realizada no M2A Tecnologia como também pelas propostas apresentadas que se configuram valores praticados no mercado, acrescidos de todas as despesas decorrentes para esse tipo de cirurgia.
A necessidade de contratação para a realização do notável procedimento encontra-se no Documento de Formalização de Demanda, como também no Termo de Referência.
Sendo assim, justificada a razão da escolha do executante, bem como o valor do serviço proposto, atendido encontram-se os requisitos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Justificativa do preço
O valor global ofertado pela empresa configurada em primeiro lugar mediante o objeto pretendido foi de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), onde, comparadamente a pesquisa de preço realizada no M2A Tecnologia, que atestou o valor de média praticado no mercado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado.
O valor ofertado pela empresa, mediante o objeto pretendido foi como se segue:
ITEM SERVIÇO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL
1.
Arteriografia renal.
UND 01 5.000,00 5.000,00
VALOR TOTAL ESTIMADO: 5.000,00
Fundamentação legal
Na ocorrência de licitações impossíveis e/ou inviáveis, a lei previu exceções à regra, as Dispensas de Licitações e a Inexigibilidade de Licitação. Trata-se deste processo administrativo realizado sob a obediência ao estabelecido no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/21, onde se verifica ocasião em que é cabível a dispensa de licitação:
para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
