Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 086 PMP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/08/2025

Data da divulgação do extrato: 12/08/2025

Data da ratificação: 12/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 12/08/2025

Valor estimado: R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco REAIS e cinquenta e nove centavos)

Informações do objeto

REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 BRANCO, ACONDICIONADO EM RESMAS COM 500 (QUINHENTAS) FOLHAS, COM GRAMATURA DE 75 G/M² E DIMENSÕES DE 21 CM DE LARGURA POR 29,7 CM DE COMPRIMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

3.4. A escolha da empresa JOAO BATISTA GOMES FILHO ME, inscrita no CNPJ nº 09.348.966/0001-99, decorre de criteriosa pesquisa de preços realizada junto a três fornecedores distintos do ramo, cujo resultado revelou a vantajosidade econômica da proposta apresentada pelo referido fornecedor. O valor ofertado mostrou-se o mais competitivo dentre os pesquisados, atendendo integralmente às especificações técnicas do objeto e às necessidades da Administração, observando-se o princípio da economicidade previsto na Lei nº 14.133/2021.

Justificativa do preço

pesquisa de preços apurou que o custo médio da resma de papel sulfite, considerando as três propostas recebidas, foi de aproximadamente R$ 33,00. A empresa JOÃO BATISTA GOMES FILHO apresentou valor unitário de R$ 32,10 por resma, o que representa um preço inferior à média de mercado obtida, assegurando economia aos cofres públicos sem prejuízo da qualidade do produto.

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS		GERENCIADOR
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO		PARTICIPANTE
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER		PARTICIPANTE
	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL		PARTICIPANTE