Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 111 PMP - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/10/2025

Data da divulgação do extrato: 28/10/2025

Data da ratificação: 28/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/10/2025

Valor estimado: R$ 50.100,00 (cinquenta mil, cento)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E POSTERIOR RETIRADA DE BANHEIROS QUÍMICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES EM EVENTOS OFICIAIS, FESTIVOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

observamos que foi transparecido Aviso de Acolhimento de Propostas, devidamente publicado em sítio eletrônico oficial, sendo este o Site Oficial da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN (www.portalegre.rn.gov.br), com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, conforme rito do § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Fora definido o prazo para recebimento entre os dias 14 e 17 de outubro de 2025, durante o transcorrer do prazo para envio de propostas, houve o envio de documentação de apenas uma empresa interessada na contratação, sendo ela: ALDEMIR GUEDES REGO, CNPJ: 11.927.118/0001-86.

Justificativa do preço

O valor ofertado pela empresa mediante o objeto pretendido foi de R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais), referente ao valor global, onde, comparadamente a pesquisa de preço realizada que atestou o valor de mediana praticado no mercado no valor global de R$ 52.514,40 (cinquenta e dois mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos), demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado.

Fundamentação legal

Art. 75, Inc. II da Lei Federal nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO