Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 145 PMP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/01/2026

Data da divulgação do extrato: 16/01/2026

Data da ratificação: 16/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 16/01/2026

Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MEIO-FIO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, NAS DIMENSÕES 80X30X10 CM, DESTINADO À CONTENÇÃO LATERAL E ACABAMENTO DAS VIAS QUE ESTÃO RECEBENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DE BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Dentre as propostas obtidas, a empresa Thales Amorim de Sousa Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.046.537/0001-19, apresentou o menor valor global, no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valor este inferior à estimativa inicial e compatível com os parâmetros de mercado, evidenciando economicidade. A empresa selecionada apresentou documentação de habilitação compatível com o objeto, incluindo regularidade jurídica e fiscal, demonstrando aptidão para o fornecimento dos materiais contratados. A escolha do fornecedor, portanto, não se fundamenta apenas no critério do menor preço, mas também na verificação de que a empresa reúne condições mínimas para cumprir as obrigações assumidas, mitigando riscos de inadimplemento e assegurando a adequada execução do objeto.

Justificativa do preço

O valor global ofertado pela empresa vencedora foi R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), onde, comparadamente a pesquisa de preço realizada, que culminou no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), fica devidamente demonstrada a compatibilidade com o valor de mercado.

Fundamentação legal

no Art. 75, Inc. II da Lei Federal nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/01/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO