Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 002 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/02/2026

Data da divulgação do extrato: 03/02/2026

Data da ratificação: 03/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 03/02/2026

Valor estimado: R$ 27.399,60 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e nove REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE AULAS DE CAPOEIRA POR PROFISSIONAL CERTIFICADO NA ÁREA, AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Trata-se de serviço de natureza específica, cuja execução exige profissional com qualificação adequada, experiência comprovada e capacidade técnica compatível com o ambiente escolar e com o público atendido. A escolha do contratado observou tais critérios, além da análise da proposta apresentada, que se mostrou compatível com as exigências técnicas e pedagógicas estabelecidas.

Justificativa do preço

O valor estimado da contratação foi obtido por meio de pesquisa de preços realizada no sistema M2A, a qual indicou o montante global de R$ 27.399,60 (vinte e sete mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), refletindo os preços usualmente praticados no mercado para serviços de mesma natureza. Após a realização da pesquisa, o proponente apresentou proposta no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), quantia esta inferior ao valor estimado.

Fundamentação legal

art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/02/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO