Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 006 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/02/2026

Data da divulgação do extrato: 03/02/2026

Data da ratificação: 03/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 03/02/2026

Valor estimado: R$ 9.246,67 (nove mil, duzentos e quarenta e seis REAIS e sessenta e sete centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO DE DOENÇA HEMORROIDÁRIA, INDICADO EM RAZÃO DE QUADRO REFRATÁRIO AO MANEJO CLÍNICO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa Marcio Granjeiro Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.358.045/0001-69, apresentou a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 8.740,00, inferior ao valor médio estimado e compatível com os preços praticados no mercado, sem prejuízo do atendimento às especificações técnicas constantes do Termo de Referência. Além do critério econômico, verificou-se que o fornecedor possui capacidade técnica compatível com a execução do objeto, bem como apresentou documentação regular, o que confere segurança jurídica à contratação e reduz riscos operacionais para a Administração Pública.

Justificativa do preço

O valor orçado da contratação foi fixado em R$ 9.246,67, com base na média dos preços obtidos em pesquisa de mercado devidamente documentada. A proposta vencedora, apresentada pela empresa Marcio Granjeiro Serviços Médicos LTDA, no valor de R$ 8.740,00, mostrou-se inferior ao valor estimado, evidenciando economicidade e vantajosidade para a Administração Pública.

Fundamentação legal

art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/02/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA