Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 013 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/02/2026

Data da divulgação do extrato: 24/02/2026

Data da ratificação: 24/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 24/02/2026

Valor estimado: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE AULAS DE KARATÊ POR PROFISSIONAL CERTIFICADO NA ÁREA, À CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 6 E 18 ANOS DE IDADE, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O fornecedor 54.472.711 MATEUS DE PAIVA LIMA, inscrito no CNPJ nº 54.472.711/0001-98, apresentou proposta mensal no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), totalizando R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) para o período de 12 (doze) meses. A proposta apresentada revela-se economicamente mais vantajosa que a estimativa obtida, gerando economia direta de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) aos cofres públicos. Além do critério objetivo do menor preço, observa-se que o contratado demonstra aptidão técnica compatível com a execução dos serviços, atendendo às exigências estabelecidas no Termo de Referência quanto à qualificação necessária para ministrar aulas de Karatê.

Justificativa do preço

O valor estimado da contratação foi obtido por meio de pesquisa de preços realizada no sistema Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a qual indicou o montante global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), refletindo os preços usualmente praticados no mercado para serviços de mesma natureza. Após a realização da pesquisa, o proponente apresentou proposta no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), quantia esta inferior ao valor estimado.

Fundamentação legal

art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO