Prefeitura de Portalegre

PREGÃO ELETRÔNICO: 004 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 13/03/2026

Hora da abertura: 08:00

Eletrônica: Portal de Compras Públicas

Valor estimado: R$ 920.734,86 (novecentos e vinte mil, setecentos e trinta e quatro REAIS e oitenta e seis centavos)

Informações do objeto

REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, NO ANO LETIVO DE 2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GERIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SERÃO UTILIZADOS NAS ETAPAS DE ENSINO DE CRECHE I E II, PRÉ-ESCOLA I E II, EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), CONFORME PREVISTO NAS LEIS Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, BEM COMO NAS RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 06, DE 8 DE MAIO DE 2020, Nº 20, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020, E Nº 03, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Link da publicação
27/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE LICITAÇÃO - FEMURN Link da publicação
27/02/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE FATO
27/02/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Adjudicação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Responsável pela Homologação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO