Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 017 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/03/2026

Data da divulgação do extrato: 12/03/2026

Data da ratificação: 12/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 12/03/2026

Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE FASCIOTOMIA PALMAR DA MÃO ESQUERDA, INDICADO PARA O TRATAMENTO DE DÉFICIT DE EXTENSÃO DO QUARTO E QUINTO DEDOS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM PACIENTE DO SEXO FEMININO, COM 70 ANOS DE IDADE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO SEMSAB.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Os fornecedores são reconhecidos por suas capacidades profissionais e apresentaram o menor preço para o objeto, garantindo a qualidade da execução.

Justificativa do preço

Dessa forma verificou-se que os valores propostos pelas empresas CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A, CNPJ nº 08.319.329/0001-21 e ORTOMED CLINICA DE ORTOPEDIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 35.662.113/0001-37 apresentam variação compatível com a natureza do serviço médico especializado e consideravelmente inferior aos valores encontrados, permitindo à Administração formar um parâmetro razoável para a tomada de decisão quanto à contratação garantindo a plena execução do objeto com qualidade e economicidade.

Fundamentação legal

Art. 75, Inc. II, Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A	08.319.329/0001-21	VENCEDOR	1.900,00
ORTOMED CLINICA DE ORTOPEDIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA	35.662.113/0001-37	VENCEDOR	4.400,00