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Lista de licitações.

DISPENSA: 023 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/04/2026
Data da divulgação do extrato: 23/04/2026
Data da ratificação: 23/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/04/2026
Valor estimado: R$ 11.000,00 (onze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO NAS ÁREAS EXTERNAS DA ESCOLA QUILOMBOLA DO SÍTIO ARROJADO, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MUDAS ORNAMENTAIS, PREPARO DO SOLO, PLANTIO, ORGANIZAÇÃO DE CANTEIROS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À ADEQUADA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PAISAGÍSTICO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após análise detalhada dos documentos constantes nos autos, verifica-se que a escolha do fornecedor foi precedida de regular e adequada pesquisa de preços, realizada em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à busca pela proposta mais vantajosa e à adequada formação do valor estimado da contratação. A partir das propostas recebidas, procedeu-se à elaboração de mapa de apuração de preços, utilizando-se como metodologia a média aritmética dos valores apresentados, o que resultou em valor médio estimado de aproximadamente R$ 13.330,00 (treze mil, trezentos e trinta reais). Tal procedimento assegura maior confiabilidade à estimativa, ao considerar diferentes fornecedores e refletir a variação natural de preços do mercado, atendendo ao princípio da economicidade. Dessa forma, a seleção da empresa ROCHA CONSTRUÇÕES E JARDINAGENS LTDA mostra-se devidamente justificada, uma vez que sua proposta é a mais vantajosa sob o ponto de vista econômico, encontra-se abaixo da média de mercado apurada e atende plenamente às especificações técnicas exigidas, garantindo à Administração a execução eficiente e adequada dos serviços pretendidos.
Justificativa do preço
O valor estimado da contratação foi fixado em R$ 13.330,00 (treze mil trezentos e trinta reais), com base em pesquisa de preços realizada. A proposta vencedora, apresentada pela empresa ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS LTDA, CNPJ nº 19.504.872/0001-15, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), encontra-se abaixo do valor orçado, demonstrando compatibilidade com os preços praticados no mercado e observância ao princípio da economicidade.
Fundamentação legal
75, Inc. II, Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS LTDA 19.504.872/0001-15 VENCEDOR 11.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA PDF 189KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 345KB

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