Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 029 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/05/2026

Data da divulgação do extrato: 15/05/2026

Valor estimado: R$ 61.360,00 (sessenta e um mil, trezentos e sessenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA), CONTEMPLANDO ESTUDOS TÉCNICOS, DIMENSIONAMENTOS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS, DEFINIÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA (CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO), ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAIS DE CÁLCULO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, ORÇAMENTO DETALHADO COM MEMÓRIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES E COTAÇÕES, BEM COMO DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM O MANUAL DE ORIENTAÇÕES DA FUNASA, NORMAS DA ABNT E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/05/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP Link da publicação
15/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO