Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 032 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 15/05/2026

Data da divulgação do extrato: 15/05/2026

Data da ratificação: 15/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 15/05/2026

Valor estimado: R$ 8.740,00 (oito mil, setecentos e quarenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE HEMORROIDECTOMIA COM CORREÇÃO DE PROLAPSO MUCOSO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE DOENÇA HEMORROIDÁRIA REFRATÁRIA, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Além do aspecto econômico, verificou-se que a empresa possui capacidade técnica para a realização do procedimento, sendo procedida a análise documental da habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, constatando-se que toda a documentação apresentada se encontra regular e em conformidade com as exigências estabelecidas no Termo de Referência, demonstrando aptidão para a execução do objeto contratado.

Justificativa do preço

Com o objetivo de aferir a compatibilidade dos preços praticados no mercado, foi realizada pesquisa de preços por meio do sistema M2A Tecnologia, que apontou valor médio de R$ 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais) para a execução do procedimento. Em razão da urgência da demanda, foi solicitada proposta à empresa MARCIO GRANJEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 48.358.045/0001-69, a qual apresentou proposta no valor de R$ 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais), demonstrando total compatibilidade com o valor médio de mercado apurado, em conformidade com o princípio da vantajosidade.

Fundamentação legal

no Art. 75, inc VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/05/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO