Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
20/05/2026
Data da divulgação do
extrato:
20/05/2026
Data da
ratificação:
20/05/2026
Data da divulgação da
ratificação:
20/05/2026
Valor estimado: R$
135.000,00 (cento e trinta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DA BANDA CAVALO DE PAU NO TRADICIONAL SÃO JOÃO DA VILA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 01H40MIN, NA PRAÇA DA INTEGRAÇÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise ao processo administrativo referente à contratação da banda Cavalo de Pau para apresentação artística no evento São João na Vila, promovido pelo Município de Portalegre/RN, procedeu-se à verificação dos elementos técnicos, jurídicos e documentais constantes nos autos, especialmente no que se refere à adequação da escolha do fornecedor, à regularidade documental e à compatibilidade econômica da contratação pretendida.
A escolha da referida banda mostra-se administrativamente pertinente e plenamente compatível com os objetivos institucionais do evento, uma vez que o São João na Vila possui como eixo central a valorização das tradições culturais nordestinas, especialmente do forró, gênero musical diretamente associado à trajetória artística da banda. A notoriedade da atração, somada à forte identificação com o público junino, reforça sua capacidade de mobilização de público e potencializa os resultados esperados em termos culturais, turísticos e econômicos.
Justificativa do preço
Diante do exposto, a secretaria opina pela contratação direta sem licitação, via inexigibilidade de licitação, para Contratação de apresentação da Banda Cavalo de Pau no Tradicional São João da Vila, no dia 20 de junho de 2026 com duração de 01h40min, na Praça da Integração Serrana do Município de Portalegre/RN., com valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), fundamentada no Art. 74, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 74, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021.
