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Lista de licitações.

DISPENSA: 034 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/05/2026
Data da divulgação do extrato: 20/05/2026
Data da ratificação: 20/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/05/2026
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES EM MEMBRO INFERIOR ESQUERDO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente contratação tem por objeto a realização de procedimento cirúrgico para tratamento de varizes em membro inferior esquerdo com quadro de varicotromboflebite, destinado a paciente do sexo feminino, com 66 anos de idade, acompanhada pela rede municipal de saúde. Conforme documentação médica apresentada, a paciente apresenta histórico de varizes associadas a quadro de varicotromboflebite na face medial da coxa esquerda, tendo evoluído com dor e edema no membro afetado. Embora submetida a tratamento clínico com anticoagulantes e medicação venotônica, persiste a indicação médica para realização de procedimento cirúrgico, visando a remoção das veias comprometidas e a prevenção de novos episódios trombóticos e possíveis complicações associadas. Com o objetivo de demonstrar a vantajosidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados no mercado, foi realizada pesquisa de preços por meio do sistema M2A Tecnologia, a qual apontou valor médio de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) para a realização do procedimento pretendido.
Justificativa do preço
O valor estimado da contratação foi fixado em R$ 14.500,00 (quatorze mil quinhentos reais), com base em pesquisa de preços realizada no sistema M2A. A proposta vencedora, apresentada pela empresa ANGIOPED LTDA, CNPJ nº 09.445.272/0001-70, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), encontra-se abaixo do valor orçado, demonstrando compatibilidade com os preços praticados no mercado e observância ao princípio da economicidade, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
inc. II, art. 75, da lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANGIOPED LTDA 09.445.272/0001-70 VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA PDF 229KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB

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