| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/05/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP |
| 22/05/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | LINK PARA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR |
| Responsável pela Informação | ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA |
| Responsável pela Ratificação | MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | GERENCIADOR |