Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 039 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/06/2026

Data da divulgação do extrato: 08/06/2026

Data da ratificação: 08/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 08/06/2026

Valor estimado: R$ 34.263,00 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e três)

Informações do objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DE PORTALEGRE/RN A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Conforme justificativa constante nos autos, a Secretaria demandante optou pela não publicação de aviso de contratação direta, nos termos da legislação aplicável, razão pela qual se procedeu à análise das propostas obtidas durante o período de cotação. Após a definição da proposta mais vantajosa, foi solicitada, por meio de correio eletrônico, a documentação de habilitação da empresa A NOVA SOLUÇÃO, sendo realizada a respectiva análise pela equipe responsável.

Justificativa do preço

Verificou-se que a proposta apresentada pela empresa A NOVA SOLUÇÃO, CNPJ nº 70.157.680/0001-37, no valor global de R$ 32.100,00, além de representar o menor preço entre as propostas válidas recebidas, mostrou-se inferior ao valor médio apurado, evidenciando a vantajosidade econômica da contratação para a Administração Pública.

Fundamentação legal

Art. 75, Inc. II, Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/06/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO