Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 042 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/06/2026

Data da divulgação do extrato: 09/06/2026

Data da ratificação: 09/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 09/06/2026

Valor estimado: R$ 5.422,50 (cinco mil, quatrocentos e vinte e dois REAIS e cinquenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, METODOLÓGICO E OPERACIONAL DESTINADOS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, ETAPA PREPARATÓRIA DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, COM O TEMA "SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL", INCLUINDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS, CONDUÇÃO METODOLÓGICA DOS TRABALHOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE CONFERENCISTAS, APOIO À REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS, MATERIAL DE APOIO AOS PARTICIPANTES E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA CONFERÊNCIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Conforme justificativa constante nos autos, a Secretaria Municipal de Saúde optou pela não publicação de aviso de contratação direta, observadas as circunstâncias do caso concreto. Dessa forma, procedeu-se à análise das propostas recebidas, verificando-se que a proposta apresentada pela empresa MARIA NEUMAN DE AZEVEDO, CNPJ nº 04.324.590/0001-69, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), corresponde ao menor valor ofertado, encontrando-se abaixo da mediana apurada na pesquisa de preços, demonstrando compatibilidade com os valores praticados no mercado e vantajosidade econômica para a Administração Pública.

Justificativa do preço

Com o objetivo de aferir a compatibilidade dos preços praticados no mercado, a Administração realizou pesquisa de preços mediante solicitação de cotações a fornecedores do ramo por meio eletrônico, consulta a contratações similares disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e pesquisa complementar junto ao sistema M2A Tecnologia. A partir dos parâmetros obtidos, foi apurada mediana de preços correspondente a R$ 5.422,50 (cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) para a execução do objeto pretendido.

Fundamentação legal

Art. 75, Inc. II, Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/06/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA