Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 036 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/06/2026

Data da divulgação do extrato: 10/06/2026

Data da ratificação: 09/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 10/06/2026

Valor estimado: R$ 17.888,05 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e oito REAIS e centavos)

Informações do objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELA AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE, DO ESTADO OU MUNICÍPIO, DORAVANTE DENOMINADA LICENCIADA PELA AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE, DO ESTADO OU MUNICÍPIO, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ASSIM COMPREENDIDOS: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO ASSIM COMPREENDIDOS: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS E PERIFÉRICAS DAS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS E PERIFÉRICAS ADJACENTES DO PRÉDIOS ESCOLARES E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS DÁGUA E CISTERNAS, VISANDO ATENDER AS ADJACENTES DO PRÉDIOS ESCOLARES E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS DÁGUA E CISTERNAS, VISANDO ATENDER AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Fora definido o prazo para recebimento entre os dias 29 de maio e 03 de junho de 2026. Durante o transcorrer do prazo para envio de propostas, houve o envio de documentação de duas empresas interessadas na contratação. Deve-se ressaltar que o objeto da presente contratação foi dividido em dois lotes, de modo que uma das empresas mandou proposta apenas para o lote 1, enquanto a outra interessada mandou proposta para ambos os lotes. Após análise das propostas, verifica-se que o proponente F J DE SENA ARAÚJO, inscrito no CNPJ nº 23.614.574/0001-55 apresentou menor preço para o lote 1 e foi o único a apresentar proposta para o lote 2. Ato contínuo, prosseguiu-se à análise da documentação de habilitação do fornecedor ofertante do menor preço. Dessa forma, o Fornecedor F J DE SENA ARAÚJO foi declarado vencedor por apresentar a melhor proposta e atender aos critérios do Termo de Referência e Aviso de Contratação Direta. Assim, a escolha do fornecedor mostra-se devidamente justificada, uma vez que atende simultaneamente aos critérios de economicidade, compatibilidade com os preços de mercado, regularidade documental e capacidade técnica para execução dos serviços pretendidos.

Justificativa do preço

O valor ofertado pela empresa mediante o objeto pretendido foi de R$ 18.726,05 (dezoito mil, setecentos e vinte e seis reais e cinco centavos), referente ao valor global, onde, comparadamente a pesquisa de preço realizada que atestou o valor de mediana praticado no mercado no valor global de 18.768,73 (dezoito mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado

Fundamentação legal

Art. 75, Inc. II, Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/06/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO