Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
10/06/2026
Data da divulgação do
extrato:
10/06/2026
Data da
ratificação:
10/06/2026
Data da divulgação da
ratificação:
10/06/2026
Valor estimado: R$
5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS VISANDO À PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO RAINHA DA VILA 2026 INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE PORTALEGRE/RN, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE OFICINA DE DANÇA DESTINADA AO APRIMORAMENTO TÉCNICO E COREOGRÁFICO DAS CANDIDATAS PARTICIPANTES
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Conforme justificativa constante nos autos, a Secretaria optou pela não publicação do aviso de contratação direta, observadas as circunstâncias do caso concreto. Dessa forma, procedeu-se à análise das propostas recebidas, verificando-se que a proposta apresentada pela empresa RM PRODUÇÕES CULTURAIS, CNPJ nº 43.452.931/0001-33, no valor de R$ 5.640,00, corresponde ao menor preço ofertado entre os participantes, além de se encontrar abaixo do valor médio de mercado apurado pela Administração, demonstrando a vantajosidade econômica da contratação.
Após a definição da proposta mais vantajosa, foi solicitada ao fornecedor a documentação de habilitação por meio eletrônico, conforme registros constantes nos autos. Da análise realizada, constatou-se que a empresa apresentou toda a documentação exigida no Termo de Referência, comprovando sua regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e demais requisitos necessários à contratação.
Justificativa do preço
O valor estimado da contratação foi fixado em R$ 6.550,00 (seis mil quinhentos e cinquenta reais), com base em pesquisa de preços realizada. A proposta vencedora, apresentada pela empresa RENATO SERVULO MONTEIRO CAVALCANTE SERVICO LTDA, CNPJ nº 43.452.931/0001-33, no valor de R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais), encontra-se abaixo do valor orçado, demonstrando compatibilidade com os preços praticados no mercado e observância ao princípio da economicidade, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 75, Inc. II, Lei nº 14.133/2021.
