Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 043 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/06/2026

Data da divulgação do extrato: 11/06/2026

Data da ratificação: 11/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 11/06/2026

Valor estimado: R$ 8.229,00 (oito mil, duzentos e vinte e nove)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE BOLSAS ARTESANAIS CONFECCIONADAS COM PALHA DE CARNAÚBA COM PERSONALIZAÇÃO JUNINA EM MACRAMÊ E MORINGAS COM COPO ARTESANAIS PRODUZIDAS EM BARRO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DOS ITENS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Nesse contexto, a empresa MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ SANTOS apresentou proposta no valor total de R$ 5.625,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), montante significativamente inferior ao valor estimado pela Administração, evidenciando a vantajosidade econômica da contratação e a compatibilidade dos preços ofertados com aqueles praticados no mercado.Ademais, procedeu-se à análise da documentação apresentada pela empresa, constatando-se o atendimento às exigências de habilitação previstas no Termo de Referência, demonstrando regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, bem como aptidão para o fornecimento do objeto pretendido.

Justificativa do preço

Para fins de aferição da compatibilidade dos preços praticados no mercado, a Administração realizou pesquisa por meio da plataforma M2A, complementada por consultas junto a fornecedores do ramo mediante publicação de intenção de cotação, obtendo valor estimado global de R$ 8.229,00 (oito mil, duzentos e vinte e nove reais).

Fundamentação legal

Art. 75, Inc. II, Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/06/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO