Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 049 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 29/06/2026

Data da divulgação do extrato: 29/06/2026

Data da ratificação: 29/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 29/06/2026

Valor estimado: R$ 522,78 (quinhentos e vinte e dois REAIS e setenta e oito centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA YAMAHA, PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA (10.000 KM), DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DE 01 (UM) VEÍCULO, MODELO YAMAHA/CROSSER Z ABS, ANO 2025/2025, PLACA RQH3D92, PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação em rede autorizada garante que os serviços de manutenção preventiva sejam executados por profissionais capacitados, utilizando componentes compatíveis e observando os padrões técnicos exigidos para manutenção da cobertura da garantia, assegurando maior confiabilidade, segurança e durabilidade ao veículo pertencente à frota municipal. Ademais, a escolha da empresa SOCEL COMÉRCIO DE MOTOS LTDA mostra-se ainda mais vantajosa em razão de sua localização geográfica, uma vez que a contratada é a concessionária autorizada mais próxima ao município de Portalegre/RN, circunstância que reduz os custos indiretos relacionados ao deslocamento do veículo e dos servidores responsáveis pelo acompanhamento da manutenção, além de proporcionar maior agilidade na execução dos serviços. Tal condição contribui para minimizar o tempo de indisponibilidade do veículo, favorecendo a continuidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e atendendo aos princípios da eficiência e da economicidade que regem a Administração Pública.

Justificativa do preço

O valor estimado da contratação foi fixado em R$ 522,78 (quinhentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos), com base em pesquisa de preços realizada por meio da plataforma M2A, observando-se os parâmetros estabelecidos no art. 23 da Lei nº 14.133/2021. A proposta apresentada pela empresa SOCEL COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.977.357/0001-97, no valor de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais)

Fundamentação legal

75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/06/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO