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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): DISPENSA 30 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 22/06/2020
Data da divulgação do extrato: 24/06/2020
Data da ratificação: 22/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 24/06/2020
Informações do objeto
Aquisição de máscaras, destinadas a segurança dos profissionais da política de assistência social no município de Portalegre.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado. Assim a escolha recaiu nas pessoas jurídicas de: D S MARTINS FARMACIA, com endereço na TV ENOQUIO FERNANDES, 27, MAJOR SALES/RN, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.978.623/0001-00; e F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, com endereço na R EDMAR FRANCISCO PEREIRA, 508, MOSSORO/RN, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.055.280/0001-84, aptos e com capacidade para o fornecimento dos produtos pertinentes ao objeto da dispensa, também tendo ofertado o menor preço para o fornecimento, compatível com a realidade mercadológica, conforme pesquisas anexadas nos autos deste processo
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado. Assim a escolha recaiu nas pessoas jurídicas de: D S MARTINS FARMACIA, com endereço na TV ENOQUIO FERNANDES, 27, MAJOR SALES/RN, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.978.623/0001-00; e F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, com endereço na R EDMAR FRANCISCO PEREIRA, 508, MOSSORO/RN, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.055.280/0001-84, aptos e com capacidade para o fornecimento dos produtos pertinentes ao objeto da dispensa, também tendo ofertado o menor preço para o fornecimento, compatível com a realidade mercadológica, conforme pesquisas anexadas nos autos deste processo
Fundamentação legal
LEI 8.666/93 EM SEU ARTIGO 24, INCISO IV.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE DISPENSA - FEMURN
24/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
03/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO
03/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MIGNA CALINE DA SILVA FREITAS BRUNET
Responsável pela Informação MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DS MARTINS FARMACIA ME 24.978.623/0001-00 VENCEDOR 0,00
F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO 07.055.280/0001-84 VENCEDOR 0,00
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA - ME 35.662.667/0001-34 PERDEDOR 0,00
VIAMED LTDA 10.445.253/0001-22 PERDEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE DISPENSA PDF 249KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA PDF 117KB
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PDF 493KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PDF 117KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.006.026.001 2020 DS MARTINS FARMACIA ME 1.250,00 26/06/2020
31/12/2020
26/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.006.026.002 2020 F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO 3.125,00 26/06/2020
31/12/2020

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