Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: DISPENSA 38 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações do aviso

10/08/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO

07/08/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 07/08/2020

Data da divulgação do extrato: 10/08/2020

Data da ratificação: 07/08/2020

Data da divulgação da ratificação: 10/08/2020

Informações do objeto

Contratação de pessoa física ou jurídica especializadas em artes plásticas, para execução de serviços artísticos especializados no terminal turístico da Bica do Município de Portalegre-RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado. Assim escolha recaiu na pessoa física de ALEX FERNANDES COSTA, com endereço na SITIO DESTERR, PORTALEGRE/RN, inscrita no CPF sob o n.º 706.081.334-93, apto e com capacidade para o desenvolvimento dos serviços pertinentes ao objeto da dispensa, também tendo ofertado o menor preço para o serviço, compatível com a realidade mercadológica, conforme pesquisas anexadas nos autos deste processo.

Justificativa do preço

Fundamentação legal

LEI 8.666/93 EM SEU ARTIGO 24, INCISO II.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/08/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE DISPENSA - FEMURN
10/08/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MIGNA CALINE DA SILVA FREITAS BRUNET
Responsável pela Informação	ED ROGERS LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	MANOEL DE FREITAS NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
ALEX FERNANDES COSTA		VENCEDOR	0,00
EUFRASIO DANTAS	20684958000156	PERDEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/08/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MANOEL DE FREITAS NETO

DATA: 07/08/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ED ROGERS LIRA

DATA: 07/08/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ED ROGERS LIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE DISPENSA - FEMURN	PDF	186KB
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - FEMURN	PDF	214KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA	PDF	81KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA	PDF	82KB

Lista de licitações.

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