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Lista de licitações.

DISPENSA: DISPENSA 51 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 13/10/2020
Data da divulgação do extrato: 14/10/2020
Data da ratificação: 13/10/2020
Data da divulgação da ratificação: 14/10/2020
Informações do objeto
Execução deserviços de torno mecânico para manutenção de peças eacessórios do veículo tipo retroescavadeira da frota de veiculosdo município de Portalegre.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado. Assim escolha recaiu na pessoa jurídica de MACIEL GOMES SUASSUNA, com endereço na AV DA INTEGRACAO, 137, UMARIZAL/RN, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.896.020/0001-92, apto e com capacidade para o desenvolvimento dos serviços pertinentes ao objeto da dispensa, também tendo ofertado o menor preço para o serviço, compatível com a realidade mercadológica, conforme pesquisas anexadas nos autos deste processo. Convocada para a assinatura do contrato, a empresa MACIEL GOMES SUASSUNA, CNPJ Nº 00.896.020/0001-92, apresentou pendências fiscais com a união, estado e município, e a mesma não determinou um prazo para a devida regularização até o presente momento. Desta forma, diante da necessidade imediata para o conserto da retroescavadeira em questão, faz-se necessário o cancelamento do contrato Nº 2020.010.015.001 com a empresa MACIEL GOMES SUASSUNA, e a convocação da segunda colocada que se trata da empresa AMELIA PATRICIA FERREIRA BARROS, CNPJ sob o n.º 02.005.020/0001-80 nas mesmas condições da primeira colocada.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado. Assim escolha recaiu na pessoa jurídica de MACIEL GOMES SUASSUNA, com endereço na AV DA INTEGRACAO, 137, UMARIZAL/RN, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.896.020/0001-92, apto e com capacidade para o desenvolvimento dos serviços pertinentes ao objeto da dispensa, também tendo ofertado o menor preço para o serviço, compatível com a realidade mercadológica, conforme pesquisas anexadas nos autos deste processo. Convocada para a assinatura do contrato, a empresa MACIEL GOMES SUASSUNA, CNPJ Nº 00.896.020/0001-92, apresentou pendências fiscais com a união, estado e município, e a mesma não determinou um prazo para a devida regularização até o presente momento. Desta forma, diante da necessidade imediata para o conserto da retroescavadeira em questão, faz-se necessário o cancelamento do contrato Nº 2020.010.015.001 com a empresa MACIEL GOMES SUASSUNA, e a convocação da segunda colocada que se trata da empresa AMELIA PATRICIA FERREIRA BARROS, CNPJ sob o n.º 02.005.020/0001-80 nas mesmas condições da primeira colocada.
Fundamentação legal
LEI 8.666/93 EM SEU ARTIGO 24, INCISO II.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/10/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE DISPENSA - FEMURN
14/10/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MIGNA CALINE DA SILVA FREITAS BRUNET
Responsável pela Informação ED ROGERS LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação MANOEL DE FREITAS NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ED ROGERS LIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AMELIA PATRICIAFERREIRA BARROS 02.005.020/0001-80 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA PDF 87KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PDF 92KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CANCELAMENTO PDF 79KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/12/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.012.002.001 2020 AMELIA PATRICIAFERREIRA BARROS 15.770,00 02/12/2020
31/12/2020

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