Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: DISPENSA 005/ 08020001 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 18/02/2021

Data da divulgação do extrato: 19/02/2021

Data da ratificação: 18/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 19/02/2021

Informações do objeto

Locação de um Terreno para o funcionamento e destino final de resíduos sólidos, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Portalegre/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo o licitante MARTINIANO DE FREITAS MELO, com endereço no SITIO BAIXA GRANDE, PORTALEGRE/RN, inscrita no CNPJ sob o n.º 664.583.404-78, apresentado preços compatíveis com os praticados. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.

Justificativa do preço

O valor ofertado pelo licitante mediante o objeto pretendido foi de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), onde, demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado, conforme Laudo Técnico de Inspeção em Anexo.

Fundamentação legal

Art. 24, inc. X da Lei 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/02/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pela Informação	JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
MARTINIANO DE FREITAS MELO	664.583.404-78	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 19/02/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

DATA: 18/02/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES

DATA: 18/02/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA	PDF	270KB

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TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA

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270KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/02/2021	CONTRATO ORIGINAL	25020001	2021	MARTINIANO DE FREITAS MELO	36.000,00	25/02/2021 25/02/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/02/2021

CONTRATO ORIGINAL

25020001

2021

MARTINIANO DE FREITAS MELO

36.000,00

25/02/2021
25/02/2024

Lista de licitações.

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