Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: DISPENSA 046/ 08040003 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 28/05/2021

Data da divulgação do extrato: 31/05/2021

Data da ratificação: 28/05/2021

Data da divulgação da ratificação: 31/05/2021

Informações do objeto

Prestação de serviços técnicos em assessoria na elaboração e acompanhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (2022).

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo o licitante JOÃO AVELINO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF sob o n.º 029.260.464-56, apresentado preços compatíveis com os praticados. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando esta vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.

Justificativa do preço

Restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 2.516,66 (dois mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). O valor ofertado pelo licitante mediante o objeto pretendido foi de R$ 2.000,00 (dois mil reais), onde, comparadamente a pesquisa realizada, demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado.

Fundamentação legal

Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/05/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA - FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pela Informação	JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
JOÃO AVELINO DE ALMEIDA JUNIOR	029.260.464-56	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 31/05/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

DATA: 28/05/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES

DATA: 28/05/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA	PDF	169KB

Lista de licitações.

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