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DISPENSA: DISPENSA 031 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 27/05/2022
Data da divulgação do extrato: 30/05/2022
Data da ratificação: 27/05/2022
Data da divulgação da ratificação: 30/05/2022
Valor estimado: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSOS PREPARATÓRIOS VOLTADOS ESPECIFICAMENTE À PREPARAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) PARA O EXAME DE SELEÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO PARA EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
a empresa A. S. M. PEREIRA – CURSINHOS PREPARATÓRIOS, com endereço na Rua Primeiro de Maio, SN, Bairro da Felicidade, CEP: 59.855-000, Itaú/RN, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.764.779/0001-50, apresentado preços compatíveis com os praticados, tendo a sua proposta apresentada compatível com o objeto pretendido e que não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando esta classificada em 1º lugar no critério do menor preço.
Justificativa do preço
Restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 33.950,00 (trinta e três mil, novecentos e cinquenta reais). O valor ofertado pelo licitante mediante o objeto pretendido foi de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), onde, comparadamente a pesquisa realizada, demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado.
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/21, onde se verifica ocasião em que é cabível a dispensa de licitação: “para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/05/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA - FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pela Informação JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
A. S. M. PEREIRA – CURSINHOS PREPARATÓRIOS 45.764.779/0001-50 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 285KB
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA PDF 167KB

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