CHAMAMENTO PÚBLICO: CHAMADA PÚBLICA 002 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 06/06/2023

Hora da abertura: 09:00

Local da abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Informações do objeto

aquisição de gêneros alimentícios conforme especificação em anexo, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e da Resolução n.º 20, de 02 de dezembro de 2020, a serem adquiridos dos fornecedores da Agricultura Familiar, destinados ao fornecimento da Alimentação da Escolar Municipal de Portalegre, Rio Grande do Norte, durante o ano de 2023, atendendo as seguintes etapas de ensino: Berçário, Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Ensino Integral e Educação Escolar Quilombola.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/05/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	AVISO DE LICITAÇÃO - DOU
16/05/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE LICITAÇÃO - FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pela Informação	JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Homologação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO