Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: DISPENSA ELETRÔNICA 004 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 30/04/2023

Data da divulgação do extrato: 07/06/2023

Data da ratificação: 30/04/2023

Data da divulgação da ratificação: 07/06/2023

Valor estimado: R$ 6.827,85 (seis mil, oitocentos e vinte e sete REAIS e oitenta e cinco centavos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ASSIM COMPREENDIDOS: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS E PERIFÉRICAS ADJACENTES DO PRÉDIOS ESCOLARES, VISANDO TAMBÉM À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ACERVOS DA ÁREA CULTURAL COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, NAS ÁREAS INTERNAS E NAS ÁREAS EXTERNAS NECESSÁRIAS À EFETIVIDADE DO SERVIÇO A SER EXECUTADO E DESSE MODO, ATENDER AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo o licitante F J DE SENA ARAUJO, com endereço na R SAO FRANCISCO, 143, PAU DOS FERROS/RN, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.614.574/0001-55, apresentado preços compatíveis com os praticados. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando esta vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.

Justificativa do preço

Restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 17.139,28(dezessete mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). O valor ofertado pelo licitante mediante o objeto pretendido foi de R$ 6.827,85 (seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), onde, comparadamente a pesquisa realizada, demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado.

Fundamentação legal

Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93, onde se verifica ocasião em que é cabível a dispensa de licitação: para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/06/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE LICITAÇÃO - FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pela Informação	JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
F J DE SENA ARAUJO	23.614.574/0001-55	VENCEDOR	6.827,85

Andamento

DATA: 07/06/2023 - 14:48 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES

DATA: 30/04/2023 - 14:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	4MB
ATA DA SESSÃO	PDF	242KB
TERMO DE AJDUDICAÇÃO	PDF	93KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	93KB

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?