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Lista de licitações.

DISPENSA: DISPENSA 040 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/08/2023
Data da divulgação do extrato: 10/08/2023
Data da ratificação: 09/08/2023
Data da divulgação da ratificação: 10/08/2023
Valor estimado: R$ 2.683,64 (dois mil, seiscentos e oitenta e três REAIS e sessenta e quatro centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MANUAIS MOTORIZADOS PARA JARDINAGEM PARA O MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo os licitantes: PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA, com endereço na ROD BR 427 KM 101,427,CAICO/RN, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.315.234/0001-89; e R. FERNANDES EIRELI, com endereço na R FELIPE CAMARAO, 329, MOSSORO/RN, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.188.856/0001-09, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.315.234/0001-89, apresentados preços compatíveis com os praticados. As propostas apresentadas por parte dos credores supracitados são compatíveis com o objeto pretendido e não apresentam diferença que venha a influenciar na escolha, ficando esta vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.
Justificativa do preço
Restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 3.244,96(três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). O valor ofertado pelo licitante mediante o objeto pretendido foi de R$ 1.578,00 (um mil, quinhentos e setenta e oito reais), e R$ 1.105,64 (um mil, cento e cinco reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de: R$ 2.683,64 (dois mil e seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), onde, comparadamente a pesquisa realizada, demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado. O valor ofertado pelos licitantes mediante o objeto pretendido foram como se segue: PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA, CNPJ n.º 04.315.234/0001-89 Item PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA CNPJ: 04.315.234/0001-89 ROD BR 427 KM 101, 427 ******** - WALFREDO GURGEL, CAICO - RN, CEP: 59300-000 Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 APARADOR/PODADOR DE CERCA VIVA LÂMINA DUPLA; Nº MÍNIMO DE DENTES: 26; COMPRIMENTO MÍNIMO DA LÂMINA: 50CM; MOTOR: 2 TEMPOS: GASOLINA, REFRIGERAÇÃO A AR; MÍNIMO DE CILINDRADAS: 25CC; CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE: 0,3 LITROS; GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE: 6 MESES. UND 1 1.578,00 1.578,00 Total do Proponente 1.578,00 W. R. FERNANDES EIRELI, CNPJ n.º 24.188.856/0001-09 Item W. R. FERNANDES EIRELI CNPJ: 24.188.856/0001-09 R FELIPE CAMARAO, 329 - PARAIBA, MOSSORO - RN, CEP: 59600-340 Descrição Unidade Qntd. Valor Unitário Valor Total 2 SOPRADOR DE FOLHAS MÍNIMO DE CILINDRADAS: 20CC; CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 0,6L; PARTIDA MANUAL; CARBURADOR DIAFRAGMA. UND 1 1.105,64 1.105,64 Total do Proponente 1.105,64 Comparadamente a pesquisa realizada, demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado.
Fundamentação legal
Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93, onde se verifica ocasião em que é cabível a dispensa de licitação: “para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA - FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pela Informação JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA 04.315.234/0001-89 VENCEDOR 1.578,00
W. R. FERNANDES EIRELI 24.188.856/0001-09 VENCEDOR 1.105,64
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA PDF 309KB

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