Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4933 registros

DECRETO - 730 05/04/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 730 DE 05 DE ABRIL DE 2024

DECRETO - 729 05/04/2024

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO (SEMSAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 135 GP PMP 04/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.

Portaria: 136 GP PMP 04/04/2024

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

DECRETO - 728 04/04/2024

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 134 GP PMP 03/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.

Lei Nº. 561 de 2024 02/04/2024

INSTITUI O PROGRAMA "PAZ NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

DECRETO - 727 02/04/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 727 DE 02 DE ABRIL DE 2024

DECRETO - 725 25/03/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 725 DE 25 DE MARÇO DE 2024

DECRETO - 726 25/03/2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 726 DE 25 DE MARÇO DE 2024

Portaria: 126 GP PMP 22/03/2024

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106 GP PMP 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Portaria: 107 GP PMP 21/03/2024

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108 GP PMP 21/03/2024

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109 GP PMP 21/03/2024

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110 GP PMP 21/03/2024

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111 GP PMP 21/03/2024

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 112 GP PMP 21/03/2024

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113 GP PMP 21/03/2024

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 114 GP PMP 21/03/2024

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115 GP PMP 21/03/2024

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 116 GP PMP 21/03/2024

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº.07030002/2022

Portaria: 117 GP PMP 21/03/2024

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº.18050002/2023

Portaria: 118 GP PMP 21/03/2024

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº.18050002/2023

Portaria: 119 GP PMP 21/03/2024

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº 20020001/2024.

Portaria: 120 GP PMP 21/03/2024

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº.23100002/2023

Portaria: 121 GP PMP 21/03/2024

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº.18070002/2023

Portaria: 122 GP PMP 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS.

Portaria: 123 GP PMP 21/03/2024

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

Portaria: 124 GP PMP 21/03/2024

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

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