DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 487/23.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 735 DE 17 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei nº 521, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino do município de Portalegre/RN e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 238/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCIO FRANCISCO DE SOUZA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
