Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Portalegre/RN, no dia 19 de junho de 2026, em razão dos preparativos para o São João da Vila, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.222,00 (OITOCENTOS MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS), DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 449.391,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS), DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA Nº 440, DE 09 DE JUNHO DE 2026 GP/PMP, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORA ELENILDA SOUZA DOS SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 648/2026, que autoriza a concessão de premiação às candidatas classificadas no concurso Rainha da Vila, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2026-2036 DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação às candidatas classificadas no concurso Rainha da Vila do São João da Vila, no âmbito do Município de Portalegre/RN, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300.000,00, DESTINADO A AÇÕES DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE ASFALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde de Portalegre RN e dá outras providências.
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
