DECRETO DE REMANEJAMENTO 1084 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1082 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1083 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1081 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1080 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1078 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2026, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1076 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1077 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 do município de Portalegre/RN e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portalegre Para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1075 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1074 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1072 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI 630
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1073 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1070 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1071 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA MARQUIRE DANTAS DE FREITAS RÊGO A UBS SITUADA NO BAIRRO VARANDAS DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.110.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1069 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1068 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1067 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1065 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1066 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1064 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1063 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1062 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o atendimento administrativo no final de ano, exclusivamente no âmbito do Centro Administrativo do Município de Portalegre/RN.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO FISCAL NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1057 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
