FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A USINA DE ASFALTO LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº. 564/2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PROETI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR, ACOMPANHAR E COORDENAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Concessão do Abono Complementar ao Piso dos Profissionais da Educação Básica Do Município de Portalegre/RN referente ao exercício de 2024, na forma prevista na Lei nº. 615, de 26 de agosto de 2025.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO (TLF) DO CALENDÁRIO FISCAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 181/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA BOLSA-ESTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA EM DECORRÊNCIA DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1084 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1083 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1082 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1081 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1080 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2026, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1078 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1077 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1076 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portalegre Para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 do município de Portalegre/RN e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1075 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1074 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1073 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1072 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI 630
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1071 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
