DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1023 DE 010 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS REFERENTES A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC
DEC. SUPLEMENTAÇÃO Nº 1022
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIEMNTO DO SENHOR HELIO DA COSTA CAVALCANTE, PAI DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 1017
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1015 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1011 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1012 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1013 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO o princípio da eficiência previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal, que impõe à Administração Pública a obrigação de estabelecer fluxos e prazos razoáveis para a tramitação de expedientes administrativos;
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
