DECRETO DE REMANEJAMENTO 1058 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 1059 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 1060 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1056 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO DE REMANEJAMENTO 1052 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 1051 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o lançamento da taxa de serviços de manutenção e conservação de jazigos do cemitério municipal referente ao exercício de 2025.

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1048 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI 625

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1049 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI 626

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1050 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 249.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.250.222,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil duzentos e vinte dois reais), e dá outras providências.

RECONHECE O EVENTO “NATAL NA SERRA” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1047 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 1046 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1045

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1044 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1043 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL, COM A ASCENSÃO DE 1 (UMA) LETRA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA FORMA PREVISTA NO ART.10 DA LEI Nº 232/2009

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1041

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1040

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1039 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1036 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 1037 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 1038

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.