DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1009 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 621
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1010 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 622
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.089.000,00 (UM MILHÃO, OITENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEC. SUPLEMENTÇÃO- Nº 1008
ALTERA MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2025-2026.
NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2025 A 2026.
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PATROCÍNIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 619/2025 E DO DECRETO Nº 1006/2025, PARA O BIÊNIO 2025-2026.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1007 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1005 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 620
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1004 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
ALTERA E RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2025-2027.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTÇÃO- Nº 1003
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202542760013.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N° 1000
DECRETO DE SUPLEMENTÇÃO Nº 1001
DEC. SUPLEMENTAÇÃO Nº 999
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
