DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 995 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 993 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
REVOGA A PORTARIA Nº 658, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 GP/PMP, QUE CONCEDEU DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 992 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 991 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 990 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR DO PROGRAMA LEITE POTIGUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 040, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO ENTREVISTADORA/DIGITADORA DO CADASTRO ÚNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN
REVOGA A PORTARIA Nº 039, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO ARTICULADORA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025/2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDORA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NA FORMA PREVISTA NO §1º DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº. 232/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 989 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ONDE SEDIARÁ O PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO SÍTIO ARROJADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO SÍTIO ARROJADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO MULTIFINALITÁRIO LOCALIZADO NO SÍTIO LAJES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO SÍTIO BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 987 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 988 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
REVOGA A PORTARIA Nº 615, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 GP/PMP, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
