Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4932 registros

Portaria: 120 GP PMP 17/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 103 GP PMP 14/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 104 GP PMP 14/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 105 GP PMP 14/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 106 GP PMP 14/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 107 GP PMP 14/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 108 GP PMP 14/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 119 GP PMP 14/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 101 GP PMP 12/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 913 12/02/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 913 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETO - 914 12/02/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 914 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Portaria: 099 GP PMP 11/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 098 GP PMP 10/02/2025

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.

Portaria: 092 GP PMP 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTALEGRE/RN E PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 093 GP PMP 07/02/2025

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 094 GP PMP 07/02/2025

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095 GP PMP 07/02/2025

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096 GP PMP 07/02/2025

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097 GP PMP 07/02/2025

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER.

DECRETO - 912 GP PMP 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA BOLSA-ESTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 088 GP PMP 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 911 06/02/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 911 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Portaria: 083 GP PMP 05/02/2025

Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS de Portalegre/RN, biênio 2024/2026, e dá outras providências.

Portaria: 082 GP PMP 04/02/2025

Altera a composição membros para compor o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS de Portalegre/RN, biênio 2024/2026, e dá outras providências.

DECRETO - 910 04/02/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 910 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Portaria: 081 GP PMP 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 065 GP PMP 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 066 GP PMP 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 067 GP PMP 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 068 GP PMP 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

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