Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4971 registros

DECRETO: 917/2025 21/02/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 917 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETO: 916/2025 19/02/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 916 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Portaria: 124 GP PMP/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 125 GP PMP/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 915/2025 18/02/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 915 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Portaria: 109 GP PMP/2025 17/02/2025

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110 GP PMP/2025 17/02/2025

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111 GP PMP/2025 17/02/2025

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 118 GP PMP/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 120 GP PMP/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 103 GP PMP/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 104 GP PMP/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 105 GP PMP/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 106 GP PMP/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 107 GP PMP/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 108 GP PMP/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 119 GP PMP/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 101 GP PMP/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 913/2025 12/02/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 913 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETO: 914/2025 12/02/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 914 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Portaria: 099 GP PMP/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 098 GP PMP/2025 10/02/2025

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.

Portaria: 092 GP PMP/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTALEGRE/RN E PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 093 GP PMP/2025 07/02/2025

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 094 GP PMP/2025 07/02/2025

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095 GP PMP/2025 07/02/2025

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096 GP PMP/2025 07/02/2025

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 008/2024, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097 GP PMP/2025 07/02/2025

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER.

DECRETO: 912 GP PMP/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA BOLSA-ESTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 088 GP PMP/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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