DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Portalegre/RN e dá outras providências.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 923 DE 20 DE MARÇO DE 2025
ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE PARA O BIÊNIO 2023-2025.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 922 DE 17 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025
DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIROS TUTELARES EM GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO
DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTALEGRE/RN E RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PARA ANÁLISE E RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO PSS 006/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIEMNTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO CALIXTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
