Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.250.222,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil duzentos e vinte dois reais), e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 249.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1047 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1046 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1045
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1044 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1043 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL, COM A ASCENSÃO DE 1 (UMA) LETRA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA FORMA PREVISTA NO ART.10 DA LEI Nº 232/2009
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1041
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1040
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1039 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 1038
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1037 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1036 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE1 À SERVIDORA DUCIVÂNIA ALVES BEZERRA, PELO DESEMPENHO E PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO VIDA DE MERENDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE1 À SERVIDORA PALOMA EMANUELLE DO NASCIMENTO QUEIROZ, PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECIAIS RELACIONADAS AO EVENTO VIDA DE MERENDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CUMULATIVAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE2 A SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES EXTRAS DURANTE O EVENTO NATAL NA SERRA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
