Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei.
Agente: COLETIVA
Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei.
Agente: COLETIVA
Conceder ao servidor público municipal, Marcelo Oliveira Cavalcante, matrícula nº 630, bioquímico, que está atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base
Agente: MARCELO OLIVEIRA CAVALCANTE
Cargo: BIOQUÍMICO
Conceder ao servidor público municipal, Luis Carlos dos Santos, matrícula nº 494, coveiro, que está atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base.
Agente: LUIS CARLOS DOS SANTOS
Cargo: COVEIRO
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE INFRAÇÃO DAS NORMAS SANITÁRIAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE
Agente: COLETIVA
Portaria nº 282/2021-GP/PMP Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
concessão auxilio o auxílio financeiro aos donos de bares atingidos pela pandemia
Agente: PORTARIA CONJUNTA AUXILIO BARES
Cargo: OUTROS
Portaria nº. 233/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Portaria nº. 205/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, adicional de insalubridade
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Transportar remanescentes de quilombolas para receberem vacinação contra Covid-19.
Agente: ALISON JOSÉ ALVES DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Portaria nº. 145/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 143/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO AS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS.
Agente: COLETIVA
Portaria nº.120/2021 insalubridade COVID-19
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Portaria nº.081/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base
Agente: COLETIVA
Portaria nº.325/2020 PADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA O NOVO CORONA VIRUS
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA N° 233/2020-GP/PMP DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DURANTE O PERÍODO DE CLAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19.00
Agente: GERTRUD YARA SILVA PINHEIRO
Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA
PORTARIA Nº 204/2020 GP/PMP CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO AS AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ALINE CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO, BRUNO ALCÂNTARA SAMPAIO PINTO, MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES, CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE
DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DURANTE O PERÍODO DE CLAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19.
Agente: GERTRUD YARA SILVA PINHEIRO
Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA
PORTARIA Nº 161/2020 GP/PMP DEFINE O PLANO DE ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGENS REMOTAS EM RAZÃO DA COVID-19, CRIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ORIENTADO PELO GUIA PRÁTICO PARA GESTORES EM TODA A REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE /RN.
Agente: MANOEL DE FREITAS NETO
Cargo: PREFEITO
Portaria nº. 129/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MÁRCIA MARIA MOURA DE OLIVEIRA PAIVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Portaria nº. 126/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: SERGIO TONY DE FREITAS RÊGO
Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA
Portaria nº. 123/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES
Cargo: MOTORISTA
Portaria nº. 118/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ELMA DA SILVA MORAIS
Cargo: MERENDEIRA ZELADORA
Portaria nº. 091/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCO ELTON ALAMO BELO BATISTA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Portaria nº. 080/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: IRANILDA LUCENA PEREIRA
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Portaria nº. 079/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ANTÔNIO LISBOA MARCELINO
Cargo: GARI
Portaria nº. 077/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JOANA DARC MARCELINO ARAÚJO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Portaria nº. 076/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: WASHINGTON LUIZ RÊGO
Cargo: MOTORISTA
Portaria nº. 075/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARCIO FRANCISCO DE SOUZA PAIVA
Cargo: MEDICO
