Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 04110001/2021-TP 018/2021, pavimentação, passeios públicos, e sinalização viária em diversas ruas localizadas na zona urbana do Município de Portalegre/RN
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 201000002/2021-TP 016/2021, ampliação e reforma do Posto de Saúde do Sítio Estrondo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 15090001/2021, Pavimentação e Drenagem de Estradas Vicinais TP 010/2021.
- Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 16080004/2021, Construção de uma Quadra Poliesportiva no sitio Arrojado TP 008/2021
- Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 09080001/2021, Construção de Passeios Públicos nas Ruas da Manga Trecho 01 e 02, Professor José Nobre Trecho 02, Manoel de Freitas Trecho 02 e José Viana Pereira TP 006/2021.
Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 16080003/2021, Ampliação de Meta na quadra Poliesportiva do sítio Pêga TP 009/2021.
Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 04080001/2021, Construção de Pavimentação, Passeios Públicos e Sinalização Viária em Diversas Ruas TP 007/2021.
- Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº 13090002/2021, serviços necessários para a Funcionalidade da Obra de Construção do Estádio de Futebol TP 011/2021.
Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº 2020.012.023.002, destinado a Ampliação de Metas para Construção de um Polo de Academia da Saúde com Implantação da Academia ao Ar Livre/ATI TP 018/2020
Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº 08070001/2021, destinado a Reforma de Prédio Público Municipal para Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento de urgência/Emergência, internação e Tratamento de Pacientes no Âmbito da Saúde do Município de Portalegre RN TP 003/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR.
DISPÕ SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA AUTAR COMO FISCAL DE OCNTRATOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Instaurar o Processo de Sanção de Empresa n.º 002/2021 PSE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao servidor público municipal, Luis Carlos dos Santos, matrícula nº 494, coveiro, que está atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base.
Fica REVOGADO o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 002/2021 TP/PMP, com fulcro nos artigos 64, § 2ª e 49 da Lei nº. 8.666/93, devendo a Administração proceder com a abertura de novo procedimento licitatório
DISPÕE A CERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 281/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR.
