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Lista de Portarias Foram encontrados 9465 registros

DIÁRIA: 299 SEMSAB/2026 09/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 09 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 298 SEMSAB/2026 09/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 09 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 297 SEMSAB/2026 08/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 08 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: GESSILDO MENEZES DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 296 SEMSAB/2026 08/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 08 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES

Cargo: GERENTE DE TRANSPORTE

DIÁRIA: 294 SEMSAB/2026 08/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 08 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir municipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 292 SEMSAB/2026 08/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 08 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 293 SEMSAB/2026 07/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 07 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: JEFFERSON LUIZ LEITE SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 291 SEMSAB/2026 07/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 07 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 283 SEMSAB/2026 07/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 07 A 08 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 282 SEMSAB/2026 07/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 07 a 08 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 280 SEMSAB/2026 07/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Currrais Novos/RN, no período de 07 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Currais Novos/RN.

Agente: FRANCISCO CLEUDES CARDOSO

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 243 GP PMP/2026 07/04/2026

ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 540, DE 17 DE JULHO DE 2025 – GP/PMP, PARA AMPLIAR O ALCANCE DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORIUNDOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FELIPE MEDEIROS LIRA

Cargo: DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS

PROMOCAO: 236 GP PMP/2026 07/04/2026

Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial para concessão de progressão vertical, promoção horizontal e implantação de gratificação por aperfeiçoamento e atualização profissional à servidora do magistério público municipal, e dá outras providências.

Agente: MARIA VAGNA BEZERRA LUCENA

Cargo: PROFESSORA

DIÁRIA: 290 SEMSAB/2026 06/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 06 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 288 SEMSAB/2026 06/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 06 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir municipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: ANTONIO MARTINS DE MOURA JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 284 SEMSAB/2026 06/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 06 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 281 SEMSAB/2026 06/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 06 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 295 SEMSAB/2026 05/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 05 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 289 SEMSAB/2026 05/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 05 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 287 SEMSAB/2026 05/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 05 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir municipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 285 SEMSAB/2026 05/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 05 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: FRANCISCO CLEUDES CARDOSO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 286 SEMSAB/2026 01/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 01 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir municipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 278 SEMSAB/2026 01/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 01 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 277 SEMSAB/2026 01/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Currais Novos/RN, no período de 01 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Currais Novos/RN.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 276 SEMSAB/2026 01/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 01 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Agente: TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES

Cargo: GERENTE DE TRANSPORTE

DIÁRIA: 274 SEMSAB/2026 01/04/2026

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 01 de Abril do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

FORMAÇÃO DE COMISSÃO: 233 GP PMP/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO E COMISSÃO EXAMINADORA DE PROVA DIDÁTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR(A) PEDAGOGO(A) PARA ATUAÇÃO EM ESCOLA QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Agente: COLETIVA

FORMAÇÃO DE COMISSÃO: 232 GP PMP/2026 01/04/2026

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO E A COMISSÃO EXAMINADORA DE PROVA DIDÁTICA PARA SUPERVISIONAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR OS ATOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO EM ÁREAS DIVERSAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER – SEMECEL.

Agente: COLETIVA

PROGRESSÃO: 231 GP PMP/2026 01/04/2026

Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial para concessão de progressão vertical, promoção horizontal e implantação de gratificação por aperfeiçoamento e atualização profissional à servidora do magistério público municipal, e dá outras providências.

Agente: MONICA GURGEL VAZ DE CARVALHO

Cargo: PROFESSORA

PROMOCAO: 230 GP PMP/2026 01/04/2026

Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial para concessão de promoção horizontal e implantação de gratificação por aperfeiçoamento e atualização profissional à servidora do magistério público municipal, e dá outras providências.

Agente: EDILECIA SOARES DE QUEIROZ LOPES

Cargo: PROFESSORA

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