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Lista de Portarias Foram encontrados 8656 registros Informações atualizadas em: 01/02/2026 - 15:50:11

ATESTADO MEDICO: 788 GP PMP/2025 24/10/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ANA ANDREIA SILVA RAPOSO DE PAIVA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

ATESTADO MEDICO: 787 GP PMP/2025 24/10/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: RAIMUNDA ERINEIDE ROCHA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

ATESTADO MEDICO: 786 GP PMP/2025 24/10/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: IRANILDA LUCENA PEREIRA

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

LICENCA LUTO: 785 GP PMP/2025 24/10/2025

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALBENIA ALVES DE SOUZA FREITAS

Cargo: BOLSISTA

DIÁRIA: 832 SEMSAB/2025 23/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 23/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/cirúrgico oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 831 SMESAB/2025 23/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 120,00 (cento e vinte Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 23/10 a 24/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/cirúrgico oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 830 SEMSAB/2025 23/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 23/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 829 SEMSAB/2025 22/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 22/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 828 SEMSAB/2025 22/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 22/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 827 SEMSAB/2025 21/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 120,00 (cento e vinte Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 21/10 a 22/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/cirúrgico oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 826 SEMSAB/2025 21/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 21/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 825 SEMSAB/2025 21/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 21/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/cirúrgico oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 824 SEMSAB/2025 21/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 21/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/cirúrgico oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 823 SEMSAB/2025 21/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Norrara Scarlytt de Oliveira Holanda, matrícula nº 879, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, 1,0 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 120,00 (Sessenta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 21/10 a 22/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, servidor(a) para particpar do Encontro Presencial Selo UNICEF no dia 22 de Outubro de 2025 em Natal/RN, conforme documentação anexa.

Agente: NORRARA SCARLYTT DE OLIVEIRA HOLANDA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

PROGRESSÃO: 784 GP PMP/2025 21/10/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

Agente: ANTONIA ALINNY DE FREITAS MEDEIROS BARBOSA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 778 GP PMP/2025 21/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: LARICE PAIVA DELFINO

Cargo: CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 777 GP PMP/2025 21/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

REVOGAÇÃO: 776 GP PMP/2025 21/10/2025

REVOGA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 013, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – GP/PMP, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE FORMA INTERINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA

Cargo: SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO

DIÁRIA: 822 SEMSAB/2025 20/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcos Adriano de Bessa, matrícula nº 808, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 100,00 (cem Reais), perfazendo o total de R$ 50,00 (cinquenta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Iracema/CE, no(s) dia(s) 20/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 821 SEMSAB/2025 20/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 20/10 a 21/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 820 SEMSAB/2025 20/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 20/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 819 SEMSAB/2025 20/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Currais Novos/RN, no(s) dia(s) 20/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/cirúrgico oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 818 SEMSAB/2025 17/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Mariana Alves de Lima Neta, matrícula nº 733, ocupante do cargo de Enfermeira, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 22/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, servidor(a) para particpar da Qualificação para a APS Triagem Biológica Neonatal no dia 22 de Outubro de 2025 em Natal/RN, conforme documentação anexa.

Agente: MARIANA ALVES DE LIMA NETA

Cargo: ENFERMEIRA

DIÁRIA: 817 SEMSAB/2025 17/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Janailson Ferreira Paiva, matrícula nº 170, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 22/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, servidor(a) para particpar da Qualificação para a APS Triagem Biológica Neonatal no dia 22 de Outubro de 2025 em Natal/RN, conforme documentação anexa.

Agente: JANAILSON FERREIRA PAIVA

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 816 SEMSAB/2025 17/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 17/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/cirúrgico oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 815 SEMSAB/2025 17/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 17/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/cirúrgico oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 814 SEMSAB/2025 16/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Francisco Cleudes Cardoso, matrícula nº 703, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 120,00 (Cento e vinte Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 16/10 a 17/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: FRANCISCO CLEUDES CARDOSO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 813 SEMSAB/2025 16/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 16/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 812 SEMSAB/2025 16/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 16/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 811 SEMSAB/2025 16/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcelo Alves de Oliveira, matrícula nº 639, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 16/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Agente: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

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